Vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docentes.

Cumprimento de requisitos de progressão na carreira.

A Circular B23069064X é constituída por um conjunto de orientações atualizadas que visam uniformizar procedimentos e promover uma leitura convergente dos diplomas legais que regulamentam os processos de eleição e de recondução dos diretores, substituindo a Circular B17002847Q.

Circular com a prorrogação dos prazos de validade das ações de formação acreditadas pela DGAE no SIGRHE

Formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas.

Faltas por motivo de falecimento do cônjuge, parentes ou afins.

Solicitação de apoio técnico à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

Suspensão do vínculo de emprego público por motivo de doença. Efeitos no direito a férias dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente.

Requisitos de progressão na carreira: formação contínua e observação de aulas

Contagem de tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos.

Organização do ano letivo.

Recurso à contratação de docentes com cursos reconhecidos como habilitação própria pelos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Contagem de tempo de serviço para efeito de concurso de professores.

Certificação de tempo de serviço prestado por Formadores e Técnicos Especializados.

Contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados.

Contagem de tempo de serviço prestado em regime de acumulação, com horários incompletos.

Pessoal não docente - Retribuição mínima mensal garantida.

Faltas por doença - interpretação e aplicação do artigo 103.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro.

Preenchimento das necessidades temporárias de pessoal docente após os concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial – ano escolar de 2014/2015.

Apresentação de docentes candidatos ao concurso de mobilidade interna - 2014/2015.

CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO – Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistências do concurso externo extraordinário 2014/2015.

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente para o ano escolar de 2014/2015 - Indicação da Ausência de Componente Letiva (IACL).

Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – Ano Escolar 2014/2015.

Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento - Ano Escolar de 2014-2015

Concurso Externo Extraordinário - Execução de Sentença – Publicitação de listas provisórias e reclamação.

Concursos Externo Extraordinário e de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2014/2015. Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos.

Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço. Assistentes técnicos que exercem funções de coordenadores técnicos e assistentes operacionais que exercem funções de encarregados operacionais.

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário – Ano Escolar de 2013-2014 – Permutas (Mobilidade Interna e Contratação)

Concurso anual com vista ao suprimento das Necessidades Temporárias de Pessoal Docente – Ano escolar de 2013-2014 – Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento - Publicitação das Listas de Admissão/Ordenação, Colocação, Não Colocação, Exclusão, Desistências, Retirados, Renovações de Contratação de Escola e de Colocação Administrativa.

CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR DE 2013-2014 - MOBILIDADE INTERNA - Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados e de colocação administrativa.

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário – Ano Escolar de 2013-2014 - Permutas.

Faltas por motivo de falecimento de familiar, parente ou afim.

Compensação por caducidade.

Concursos Interno e Externo 2013/2014: Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos.

Publicitação de dados pessoais.

Pessoal Não Docente - Avaliação do Desempenho.

Aplicação dos critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola.

Atualização de dados.

Otimização do Serviço de Expediente - Identificação da correspondência das escolas com o respetivo código da escola.

Apresentação no prazo de 72 horas.

Contratos a termo celebrados com vista à satisfação de necessidades docentes transitórias, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro. Ausência de compensação por caducidade.

Contagem de tempo de serviço - carreira docente: ensino superior; contagem do período interanos (artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 290/75, de 14 de Junho); actividades de enriquecimento curricular (AEC).

Licenças sem vencimento / sem remuneração.

Pessoal não docente - mobilidade interna e retribuição mínima mensal garantida.

Trabalho nocturno – Pessoal docente e não docente.

Transição para a estrutura do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho.

Despacho n.º 15248-A/2010 - progressão na carreira docente.

Formação contínua - orientações / esclarecimentos.

Alterações ao Estatuto da Carreira Docente na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.

Transição para a estrutura da carreira docente do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro.

Ponderação curricular – docentes em exercício de cargos ou funções cujo estatuto salvaguarde o direito de progressão na carreira de origem.

Prática de Ensino Supervisionada - Orientadores Cooperantes.

Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço. Remuneração a atribuir neste tipo de mobilidade (artigo 62.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).

Coordenação dos assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Progressão nas carreiras e atribuição de prémios de desempenho do pessoal não docente. Aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

Progressão nas carreiras e atribuição de prémios de desempenho do pessoal não docente. Aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

Concurso interno de acesso limitado para a categoria de chefe de serviços de administração escolar, aberto por Despacho de 2 de Outubro de 2007, do Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

Concurso interno de acesso limitado para a categoria de chefe de serviços de administração escolar, aberto por Despacho de 2 de Outubro de 2007, do Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

Contagem de tempo de serviço prestado por formadores, no âmbito dos Projectos INTERNET@EB1, CBTIC@EB1, Programa de Formação de Professores em Ensino Experimental das Ciências e Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores dos 1.º e 2.º Ciclos.

Exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de ação educativa em regime de substituição.

Esclarecimentos relativos à avaliação de desempenho dos docentes no ano letivo de 2007/2008.

Concessão de Licença Sabática.

Concessão de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2008/2009.

Horário dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da Música e da Dança

Concurso interno de acesso limitado para a categoria de assistente de administração escolar principal.

Avaliação dos docentes e técnicos especializados nas escolas ou docentes em regime de mobilidade.

Avaliação de desempenho dos docentes - anos letivos de 2007/08 e 2008/09.

Regime especial de reposicionamento salarial para o pessoal docente - Artº. 12º do Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro.

Exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de ação educativa em regime de substituição.

Índices de Vencimento de Professores Contratados e Técnicos Especializados.

Transição do pessoal não docente em regime de contrato administrativo de provimento para o regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.

Dispensa para amamentação e/ou aleitação - Docentes da educação pré-escolar dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.