A Escola Portuguesa de Macau foi criada pelo Despacho Conjunto n.º 79/97, de 30 de maio. O Decreto-Lei n.º 89-B/98, de 9 de abril, instituiu como entidade titular da EPM a Fundação Escola Portuguesa de Macau, na sequência do protocolo celebrado entre o Ministério da Educação, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses e a Fundação Oriente, sendo, atualmente, administrada pela Fundação Escola Portuguesa de Macau. A oferta educativa e formativa deste estabelecimento escolar compreende os três ciclos do ensino básico geral e o ensino secundário. Embora obedecendo ao desenho curricular português, a escola introduziu algumas alterações nos seus princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, aprovadas pela Portaria n.º 302/2021, de 15 de dezembro.