Ao abrigo do Acordo de Cooperação celebrado entre Portugal e São Tomé e Príncipe em 13 de abril de 2015, a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 212/2015, de 29 de setembro.

Em conformidade com o estatuído no art.º 28.º do diploma de criação, a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa entrou em funcionamento no ano letivo 2016/2017 e, além de cumprir o currículo português, desde o 1.º ciclo do ensino básico geral ao ensino secundário, assume particular destaque na difusão e promoção da língua e da cultura portuguesas, constituindo uma instituição de referência naquele país.