A Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa surgiu na sequência da assinatura, em 1995, do Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, tendo sido criada pelo Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 211/2015, de 29 de setembro, que veio consignar a atualização do regime jurídico desta escola, projetando-a para uma maior afirmação e qualidade na melhoria da sua oferta educativa e formativa e, consequentemente, dos resultados escolares.

A oferta educativa e formativa deste estabelecimento de educação e de ensino compreende os níveis de educação desde a educação pré-escolar ao ensino secundário. Esta instituição pública é frequentada por alunos de várias nacionalidades, verificando-se, todavia, a prevalência de alunos portugueses e moçambicanos. Para além da aposta na difusão da língua e da cultura portuguesas, esta instituição sensibiliza igualmente os seus alunos para o conhecimento e para a preservação dos patrimónios culturais e artísticos de Moçambique e de Portugal, sedimentando o diálogo entre as duas culturas.