Informa-se que, atendendo à falha de eletricidade que se verificou no dia de ontem, o prazo para apresentação de recurso hierárquico no âmbito do Reposicionamento 2024 foi alargado até às 18h (Portugal continental) de dia 30 de abril 2025.

No âmbito das suas competências, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) tem vindo a identificar e responder às necessidades formativas do Pessoal Não Docente, especialmente nas áreas diretamente relacionadas com o exercício das suas funções. Foi nesse contexto que nos dias 15 e 16 de abril, promoveu uma ação de formação dirigida Assistentes Operacionais, subordinada aos temas “O papel da comunicação e o relacionamento interpessoal” e “O papel do não docente na educação inclusiva”, reconhecidos como essenciais para o reforço das suas competências profissionais e humanas.

A progressão na carreira docente constitui um tema de especial relevância para a gestão das escolas e para a valorização dos professores. Num contexto de constantes atualizações normativas e desafios, como a aplicação do regime especial da recuperação integral do tempo de serviço, torna-se essencial que os serviços de administração escolar, enquanto serviço de apoio direto ao órgão de gestão, disponham de um conhecimento aprofundado e atualizado sobre as regras e procedimentos associados a este processo.

Informa-se que se encontra disponível no SIGHRE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Notificação, a notificação da decisão da reclamação, nos termos da portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Mais se informa que a partir de dia 21, e no prazo de cinco dias úteis, até às 18h (Portugal Continental) de dia 28 de abril, será disponibilizada a aplicação eletrónica para formulação de recurso hierárquico em SIGHRE> Situação Profissional > Recurso Hierárquico > Recurso.

Foi publicada a Circular B25012794H, de 07.04.2025, relativa ao cumprimento dos requisitos da formação contínua de docentes e da observação de aulas, que substitui a Circular B18002577F, de 09.02.2018.

Nos dias 27 e 28 de março, realizou-se a ação de formação Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios, promovida pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), através da Equipa da Carreira Docente, promove no dia 08 de abril de 2025, das 10h00 às 13h00 e no dia 10 de abril de 2025, das 14h00 às 17h00 uma ação de formação dirigida ao Pessoal Não Docente - Coordenadores Técnicos, Chefes dos Serviços de Administração Escolar e Assistentes Técnicos.

Informa-se que os docentes, reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo na plataforma SIGRHE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Recibo. Mais se informa que, a partir de amanhã, dia 4 de abril e até às 18h (Portugal Continental) de dia 10 de abril, será disponibilizada a aplicação eletrónica para a formulação da reclamação em SIGHRE > Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Reclamação.

Decreto-Lei nº 80-A/2023, de 6 de setembro – Esclarecimentos adicionais.

No âmbito das competências da DGAE, nomeadamente no que concerne ao apoio e à monitorização do processo de avaliação do desempenho dos docentes, domínio que enquadra a avaliação do desempenho dos Diretores, e considerando o papel fundamental do Conselho Geral, do conselho de Patronos e do Conselho de Diretores nos procedimentos de avaliação dos Diretores a DGAE dinamizou, nos dias 25 e 26 de março, duas ações de formação para 576 participantes, com a duração de três horas, que estiveram a cargo das formadoras Célia Garcia e Regina Marques, da Equipa de Gestão, Avaliação e Formação da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação.

A Direção-Geral da Administração Escolar irá dinamizar o Curso de Formação “Planeamento estratégico e colaborativo baseado em jogos: metodologias ativas e visuais de apoio à tomada de decisão”, a ter lugar nos dias e horas indicados, no folheto em anexo, destinado a professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário de todos os grupos de recrutamento, das regiões Norte, Centro e Alentejo.

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 19 de março e até 2 de abril (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.

Tendo em conta o papel fundamental que o Conselho Geral desempenha na condução dos procedimentos concursais para o cargo de diretor a DGAE dinamizou, entre nos dias 18 e 24 de fevereiro, duas sessões de esclarecimento, com a duração de três horas, que tiveram a participação de 576 presidentes dos conselhos gerais.

A Direção-Geral da Administração Escolar irá dinamizar o Curso de Formação “Educação para o Desenvolvimento Sustentável – Ambiente, economia e cultura em projetos de flexibilidade curricular”, a ter lugar nos dias e horas indicados, no folheto em anexo, destinado a professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário de todos os grupos de recrutamento.

Encontram-se disponíveis para consulta o 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho.

Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório FASE 2 - 2024/2025, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório - Fase 2 e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório – Fase 2.

Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos para a dispensa ou realização do Período Probatório 2024/2025 – fase 2, destinado aos docentes que ingressaram na carreira, em 2024/2025, em resultado do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança e do Concurso Externo Extraordinário.