Concursos Interno e Externo de vinculação de docentes às EPERP – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação da Candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo das EPERP 2025/2026.
Mobilidade Interna – Carreira de Técnico Superior – BEP OE202507/0465
Procedimento de mobilidade interna na categoria de Técnico Superior, para o preenchimento de 3 postos de trabalho na Direção-Geral da Administração Escolar. A oferta encontra-se publicada na Bolsa de Emprego Público (BEP), sob o código OE202507/0465.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Caracterização das vagas
Aplicação disponível entre os dias 10 e 16 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a caracterização das vagas constantes na Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.
Indicação de componente letiva (I)
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 9 de julho até às 18:00 horas do dia 11 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente
Manual de Instruções – Dispensas Sindicais 2025
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 07 de julho até às 18h00 de 17 de julho de 2025.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao estabelecimento de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026
Procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.
PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Consulte o aviso de abertura do procedimento de candidatura para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar.
Projeto CAFE participa na 4.ª Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas em Díli
O Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) participou na 4.ª Conferência das Comunidades Luso-Asiáticas (APCC), em Díli, de 27 a 29 de junho de 2025, a convite do Gabinete do Primeiro-Ministro de Timor-Leste.
PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS - AE/EnA com procedimento de recrutamento externo
Lista atualizada – Professores Bibliotecários – Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas com procedimento de recrutamento externo – ano escolar 2025/2026.
PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS - AE/EnA com procedimento de recrutamento externo
Lista – Professores Bibliotecários – Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas com procedimento de recrutamento externo – ano escolar 2025/2026.
Concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP – Reclamação
Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Renovação de Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2025/2026 - Lista nominal de docentes
A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Validação do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 e as 18:00 horas de 27 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).