PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Consulte o aviso de abertura do procedimento de candidatura para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar, nas áreas geográficas carenciadas e identificadas no Anexo I, bem como a restante documentação relacionada.

Aviso de abertura do procedimento de candidatura

Resolução do Conselho de Ministros

Portaria n.º 185-A/2025/1

Manual do Utilizador do Procedimento de Candidatura

Nota Informativa N.º 05/DSEPC/2025