Encontra-se publicada a Nota Informativa VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO.

Na era da Inteligência Artificial são muitos os desafios que se colocam aos diretores das escolas, enquanto líderes estratégicos e aos professores, enquanto agentes educativos. A Direção-Geral da Administração Escolar propõe a reflexão, o debate e a partilha de perspetivas sobre o uso ético da Inteligência Artificial (IA), considerando o potencial que estas tecnologias têm na transformação da Educação. Assim, a DGAE vai realizar no dia 26 de outubro, no ISCTE, em Lisboa, a conferência “Educação na Era da Inteligência Artificial: desafios éticos e de liderança”.

O Decreto-Lei n.º 94/2023 de 17 de outubro, altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais.

Publicação do Parecer n.º 5 do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2023/2024, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório.

Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório.

Encontra-se publicada a Nota Informativa – Decreto-Lei nº 80 A/2023, de 6 de setembro

Encontra-se publicada a Nota Informativa - Período Probatório 2023/2024

Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação Profissional, o Simulador – Regras especiais para progressão.

Encontram-se disponíveis FAQs atualizadas - Mecanismos de aceleração de progressão na carreira - DL n.º 74/2023, de 25 de agosto.

Encontra-se disponível a Nota informativa - Remuneração - art.º 44.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Encontram-se disponíveis a Nota Informativa e FAQs - Mecanismos de aceleração de progressão na carreira - DL n.º 74/2023, de 25 de agosto.

Atentos os desafios que as lideranças escolares, especialmente os Diretores, se confrontam no exercício da sua atividade quotidiana e a necessidade, tantas vezes sentida, de revisitação dos conhecimentos adquiridos, da sua atualização e de aquisição de novos conhecimentos ajustadas às dinâmicas evolutivas que acontecem nestes domínios, o Instituto Nacional de Administração (INA, I.P) e a Direção-Geral da Administração Escolar, vão promover o Curso Atualização de Diretores Escolares dirigido a diretores, subdiretores, adjuntos e outras lideranças de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa

Foi publicada uma Nota Informativa sobre Determinação e aplicação de percentis.

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 03 de julho até às 18h00 de 14 de julho de 2023.

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2023/2024.

Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários - Atualização