Lista n.º 1 de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2024/2025
Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários
Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2024/2025
Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no SIGRHE.
Publicação do Despacho n.º 7716/2024 de 4 de junho
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço nos anos escolares de 2024/2025 e de 2025/2026.
Nota Informativa - Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2024/2025
Nota Informativa sobre Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2024/2025.
Manual de Instruções – Dispensas Sindicais 2024
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 08 de julho até às 18h00 de 17 de julho de 2024.
Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2024/2025
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2024/2025.
Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025
Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025.
Nota Informativa LS/N.º 1/2024 – LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2024/2025
Nota Informativa LS/N.º 1/2023 – LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2023/2024.
Ação de formação “Avaliação do Desempenho dos Diretores”
Considerando o papel fundamental do Conselho Geral, do Conselho de Patronos e do Conselho de Diretores, nos procedimentos de avaliação dos Diretores, a DGAE dinamizou, entre os dias 2 e 8 de maio, quatro ações de formação, com a duração de três horas, que estiveram a cargo das formadoras Célia Garcia e Regina Marques da DSGRHF.
Publicação do Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março
O Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas
Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Reposicionamento na carreira docente 2023 – Fase 2 - reclamação
Encontra-se disponível de 18 e até às 18h (Portugal Continental) de 22 de março na plataforma SIGRHE>Reposicionamento 2023, o módulo reclamação – fase 2.
Sessões com os Conselhos Gerais
Tendo em conta o papel fundamental que o Conselho Geral desempenha na condução dos procedimentos concursais para o cargo de diretor a DGAE dinamizou, entre os dias 4 e 11 de março, quatro sessões de esclarecimento, com a duração de três horas, que estiveram a cargo das formadoras Célia Garcia e Cristina Coutinho da DSGRHF.
Nota Informativa Reposicionamento dos docentes 2023– FASE 2
Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – FASE 2
Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 4 a 12 de março (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023 – Indicação de Docentes Fase 2, destinada, em exclusivo, aos docentes que à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, se encontram dispensados do cumprimento do Período Probatório 2023/2024.
Nota Informativa – Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024
Nota informativa sobre Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024.
Aplicação Eletrónica Progressão na Carreira
Informa-se que a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2024, encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a nova aplicação eletrónica destinada à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Relatório da Formação Docente 2021-2022
Relatório anual elaborado no âmbito das competências da DGAE, da gestão administrativa do processo de formação contínua dos docentes, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
