PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS - AE/EnA com procedimento de recrutamento externo
Lista atualizada – Professores Bibliotecários – Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas com procedimento de recrutamento externo – ano escolar 2025/2026.
PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS - AE/EnA com procedimento de recrutamento externo
Lista – Professores Bibliotecários – Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas com procedimento de recrutamento externo – ano escolar 2025/2026.
Renovação de Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2025/2026 - Lista nominal de docentes
A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Nota Informativa N.º 16 Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026
O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.
Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA - Ano Escolar 2025/2026
A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026
A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Curso de Formação “O direito da administração e gestão escolar na era digital”
Destinado a Diretores, Subdiretores e Lideranças intermédias a exercerem funções nas regiões: Norte, Centro e Alentejo.
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025)
Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, na sua redação atual.
Reposicionamento 2024 – Recurso Hierárquico (atualização de prazos)
Informa-se que, atendendo à falha de eletricidade que se verificou no dia de ontem, o prazo para apresentação de recurso hierárquico no âmbito do Reposicionamento 2024 foi alargado até às 18h (Portugal continental) de dia 30 de abril 2025.
Formação – Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios (PESSOAL NÃO DOCENTE)
A progressão na carreira docente constitui um tema de especial relevância para a gestão das escolas e para a valorização dos professores. Num contexto de constantes atualizações normativas e desafios, como a aplicação do regime especial da recuperação integral do tempo de serviço, torna-se essencial que os serviços de administração escolar, enquanto serviço de apoio direto ao órgão de gestão, disponham de um conhecimento aprofundado e atualizado sobre as regras e procedimentos associados a este processo.
Reposicionamento 2024 – Notificação da decisão da reclamação e Recurso Hierárquico
Informa-se que se encontra disponível no SIGHRE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Notificação, a notificação da decisão da reclamação, nos termos da portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Mais se informa que a partir de dia 21, e no prazo de cinco dias úteis, até às 18h (Portugal Continental) de dia 28 de abril, será disponibilizada a aplicação eletrónica para formulação de recurso hierárquico em SIGHRE> Situação Profissional > Recurso Hierárquico > Recurso.
Divulgação da Circular B25012794H
Foi publicada a Circular B25012794H, de 07.04.2025, relativa ao cumprimento dos requisitos da formação contínua de docentes e da observação de aulas, que substitui a Circular B18002577F, de 09.02.2018.
Formação – Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios
Nos dias 27 e 28 de março, realizou-se a ação de formação Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios, promovida pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).
Ação de Formação – Pessoal Não Docente
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), através da Equipa da Carreira Docente, promove no dia 08 de abril de 2025, das 10h00 às 13h00 e no dia 10 de abril de 2025, das 14h00 às 17h00 uma ação de formação dirigida ao Pessoal Não Docente - Coordenadores Técnicos, Chefes dos Serviços de Administração Escolar e Assistentes Técnicos.