Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2025/2026
Modalidade de horário em meia jornada - Nota Informativa.
Manual de Instruções – Dispensas Sindicais 2025
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 07 de julho até às 18h00 de 17 de julho de 2025.
PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS - AE/EnA com procedimento de recrutamento externo
Lista atualizada – Professores Bibliotecários – Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas com procedimento de recrutamento externo – ano escolar 2025/2026.
PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS - AE/EnA com procedimento de recrutamento externo
Lista – Professores Bibliotecários – Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas com procedimento de recrutamento externo – ano escolar 2025/2026.
Renovação de Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2025/2026 - Lista nominal de docentes
A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Nota Informativa N.º 16 Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026
O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.
Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA - Ano Escolar 2025/2026
A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026
A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Curso de Formação “O direito da administração e gestão escolar na era digital”
Destinado a Diretores, Subdiretores e Lideranças intermédias a exercerem funções nas regiões: Norte, Centro e Alentejo.
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025)
Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, na sua redação atual.
