Manual de apoio à candidatura

Manual de utilizador

Aviso de abertura do concurso externo extraordinário do ensino artístico especializado das artes visuais e audiovisuais

Decreto-Lei n.º 111/2014, de 10 de julho

Portaria n.º 154-A-2014, de 6 de Agosto

Aviso nº 3597-K/2016, de 16 de março (Aviso de abertura do concurso)

Declaração de Retificação nº 36/2014, de 22 de julho ao DL nº 83-A/2014

Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, republicado pelo DL nº 83-A/2015, de 23 de maio

Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro

Decreto-Lei nº 9/2016, de 7 de março

Despacho nº 2384-A/2015, de 6 de março

Portaria nº 260-A/2016, de 15 de dezembro

Portaria nº 43-A/2016, de 14 de março

Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso extraordinário do ensino especializado