DGAE - Notícias - Quadro de Referência das Competências para a Cultura Democrática

O Conselho da Europa desenvolveu e publicou, em 2018, um Quadro de Referência das Competências para a Cultura Democrática. A obra, dividida em 3 volumes, afirma-se como uma ferramenta essencial para a conceção de atividades de ensino e aprendizagem no domínio da educação para a cultura democrática, bem como para o desenho dos respetivos processos de avaliação. Atividades a desenvolver no âmbito de programas de educação e formação levados a cabo por escolas básicas e secundárias, por instituições de ensino superior e de formação profissional, ou a contemplar pelos curricula e programas de ensino nacionais.

O objeto de cada um dos volumes do Quadro de Referência das Competências para a Cultura Democrática é o seguinte:

Volume 1 — procede à apresentação da estrutura do Modelo de Competências, adotado na sequência de uma investigação exaustiva levada a cabo por uma equipa multidisciplinar de peritos internacionais, e após um amplo processo de consulta e validação. Nele se definem o conjunto das 20 competências tidas por estruturantes da cultura democrática, divididas em quatro áreas — Valores, Atitudes, Aptidões e Conhecimentos e Entendimento Crítico — e apresenta-se o quadro de referência conceptual que informa o modelo proposto.
Volume 2 — procede à apresentação dos descritores de operacionalização do Modelo de Competências, com base nos quais é possível definir os objetivos a atingir e estabelecer os respetivos resultados de aprendizagem. Estes enunciados destinam-se a ajudar os educadores a conceber situações de aprendizagem que lhes permitam observar o comportamento dos alunos relativamente a cada uma das áreas de competência definidas. Os descritores foram testados por professores voluntários de escolas sediadas em 16 estados-membros do Conselho da Europa.
Volume 3 — oferece propostas de aplicação e de adaptação do Modelo de Competências a seis contextos e ambientes de educação e formação, prevendo-se que num futuro próximo possam vir a ser acrescentadas novos campos de intervenção.

A Equipa de Projetos Interdisciplinares e de Formação da DGAE foi responsável pela tradução, para língua portuguesa, do Quadro de Referência de Competências para a Cultura Democrática, estando os volumes 1 e 2 já disponíveis para consulta e carregamento na página oficial do conselho da Europa, em https://www.coe.int/en/web/reference-framework-of-competences-for-democratic-culture/rfcdc-volumes. Está em curso a tradução do volume 3, contando-se que o mesmo venha a estar disponível até ao final do corrente ano.

Num tempo em que o exercício informado e participativo da cidadania se assume como um desígnio transnacional, espera-se que a publicação em língua portuguesa do Quadro de Referência das Competências para a Cultura Democrática constitua um desafio e uma oportunidade para todos os agentes educativos envolvidos no desenvolvimento de iniciativas e programas de educação para a cidadania em contextos formais e informais, e nele vejam motivo de inspiração para o desenho de atividades de ensino e aprendizagem orientadas pelos princípios da tolerância, da equidade e da sustentabilidade.