Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

Decreto-Lei n.º 43/2025
Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Despacho n.º 5868-B/2025
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico  
SIGRHE – Relatório Médico