Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Caracterização das vagas
Aplicação disponível entre os dias 10 e 16 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a caracterização das vagas constantes na Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.
Indicação de componente letiva (I)
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 9 de julho até às 18:00 horas do dia 11 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao estabelecimento de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026
Procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2026.
Concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP – Reclamação
Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Validação do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 e as 18:00 horas de 27 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Audição escrita - Concurso Interno
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Interno 2025/2026, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação em vigor.
Audição escrita - Concurso Externo
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes vinculados no Concurso Externo 2025/2026, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação em vigor.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 23 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 36.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Concurso Nacional 2025/2026
Publicitação das listas definitivas do Concurso Nacional 2025/2026.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Apreciação das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de junho e as 18:00 horas do dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a apreciação das candidaturas ao concurso interno e ao concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
Notificação da decisão da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026.
Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 35.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Candidatura
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
