Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, do dia 03, até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 8 de agosto de 2023.
Audição escrita - Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Externo e Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 2023/2024, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
Candidatura a Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho e as 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).
Recurso hierárquico – Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024
Encontra-se disponível até às 18 horas de Portugal continental do dia 1 de agosto de 2023, a aplicação que permite interpor recurso hierárquico.
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica 23/24
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica das 10:00h do dia 26 de julho até às 18h de Portugal continental do dia 1 de agosto de 2023.
Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 - Listas Definitivas
Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo, Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença, para o ano letivo de 2023/2024 – Aperfeiçoamento
Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação eletrónica que permite aos docentes não admitidos ao procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença, efetuar o aperfeiçoamento do pedido, entre o dia 24 de julho e as 18 horas de dia 31 de julho de 2023.
Procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença, para o ano letivo de 2023/2024 – Desistência
Procedimento para efetuar a desistência do pedido de mobilidade por doença 2023/2024.
Procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença, para o ano letivo de 2023/2024 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
Indicação de componente letiva (I)
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 21 de julho até às 18:00 horas do dia 25 de julho de 2023 (hora de Portugal continental).
Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2023/2024 – Determinação da capacidade de acolhimento do AE/ENA
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de junho e as 18:00 horas de 03 de julho de 2023 (hora de Portugal continental).
Validação da Reclamação – Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/24
Validação da Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aceitação da colocação do Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 21 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 22 de junho de 2023.
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024
Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2023/2024 – Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2023/2024 – Determinação da capacidade de acolhimento
Nota Informativa – Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Determinação da capacidade de acolhimento
