Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Reclamação
Aplicação disponível até ao dia 7 de agosto de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD.
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 31 de julho, até às 18:00h, de Portugal continental, do dia 4 de agosto de 2025.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.
Validação da Candidatura ao concurso de Mobilidade Interna 2025/2026
Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 29 de julho de 2025.
Concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistência do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Apreciação das candidaturas
Aplicação disponível entre os dias 23 e 29 de julho de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Acréscimo remuneratório 2025/2026
Aplicação disponível para os docentes que se enquadram no disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e que, no ano letivo de 2025/2026, pretendem continuar a lecionar.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura
Aplicação disponível entre os dias 18 e 22 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura 2025/2026
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
Concursos Interno e Externo de vinculação de docentes às EPERP – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação da Candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo das EPERP 2025/2026.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Caracterização das vagas
Aplicação disponível entre os dias 10 e 16 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a caracterização das vagas constantes na Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.
Indicação de componente letiva (I)
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 9 de julho até às 18:00 horas do dia 11 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao estabelecimento de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.