Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Reclamação
Aplicação disponível até ao dia 7 de agosto de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Validação do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 e as 18:00 horas de 27 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.