Aditamento para transição de índice remuneratório (art.º 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023)
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite elaborar o aditamento para transição de índice remuneratório (art.º 44.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023).
Contratos e Aditamentos 2023/2024
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas proceder à submissão de contratos e aditamentos.
Consulte a nota informativa e o manual de utilizador.
Audição escrita – Contratação Inicial
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.