Manual de instruções - Necessidade Temporárias - Permutas

Manual do candidato - Desistência Total ou Parcial Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Manual de instruções - Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Manual de instruções - Reclamação da Candidatura Eletrónica Concurso de Contratação - LSVLD, Contratados e Outros

Manual de instruções - Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica Concurso de Contratação - LSVLD, Contratados e Outros

Manual de instruções - Candidatura Eletrónica Concurso de Contratação - LSVLD, Contratados e Outros

Nota Informativa – Permutas – Docentes colocados na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial

Nota Informativa - Recurso hierárquico

Nota Informativa – Publicitação das listas definitivas das Necessidades Temporárias – Listas definitivas de ordenação,exclusão,colocação e não colocação,de desistências e retirados

Nota Informativa - Manifestação de preferências

Nota Informativa - Publicitação das listas provisórias do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias

Nota Informativa - Validação do Aperfeiçoamento

Nota Informativa - Educação especial e tipo de candidato TEIP e Autonomia

Nota Informativa - Retificação do documento de identificação

Nota Informativa – Aviso de abertura do concurso

Aviso n.º 6882/2012, de 18 de maio

Aviso n.º 5499-A/2012, de 13 de abril

Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro

Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro

Declaração de Retificação n.º 18/2006, de 23 de março, ao DL n.º 27/2006

Portaria n.º 141/2011, de 5 de Abril

Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro

Listas definitivas

Listas provisórias

Necessidades – Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) do Turismo de Portugal, IP

Movimento anual de rede escolar - Universo de agregações

Calendário do concurso

Instituições públicas não superiores que relevam para a 1.ª prioridade prevista na al. a) do n.º 3 do art. 13. º do DL n.º 20/2006

Códigos de AE/ENA

Declaração de oposição