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109 itens em Todos
23-06-2025
Nota Informativa N.º 16 – Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026
27-05-2025
Nota Informativa - Equiparação a Bolseiro2025/2026
27-05-2025
Nota Informativa - Licença Sabática 2025/2026
02-04-2025
Nota Informativa - Decreto-Lei nº 80-A/2023, de 6 de setembro - Esclarecimentos adicionais
19-03-2025
Nota Informativa com cronograma-Reposicionamento 2024
05-02-2025
Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 FASE 2- Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório
27-01-2025
Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 – Fase 2
05-11-2024
Nota Informativa Período Probatório 2024/2025 - Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório
31-10-2024
NI Portaria n.º 29 - indicação docentes 2024
09-10-2024
Nota Informativa- Período Probatório 2024/2025
22-07-2024
Nota Informativa - Meia jornada 2024/2025
11-07-2024
Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2024/2025
24-05-2024
Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025
24-05-2024
Nota Informativa LS/N.º 1/2024 – LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2024/2025
18-03-2024
Nota Informativa Realização de Aulas Observadas
15-03-2024
Nota Informativa Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – FASE 2
20-02-2024
NOTA INFORMATIVA: LICENÇAS SEM VENCIMENTO / LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO 2023/2024
12-01-2024
Nota Informativa - Alterações ao Estatuto da Carreira Docente
22-12-2023
Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)
21-11-2023
Nota informativa - Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 21 de novembro de 2023
15-11-2023
Nota informativa - Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)
03-11-2023
Nota Informativa Operacionalização DECRETO-LEI N.º 32-A/2023, DE 8 DE MAIO (ART.º 44.º) DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO
19-10-2023
Nota Informativa VINCULAÇÃO DINÂMICA E PERÍODO PROBATÓRIO 2023/2024
12-10-2023
Nota Informativa Período Probatório 2023/2024 - Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório
29-09-2023
Nota Informativa – Decreto-Lei nº 80 A/2023, de 6 de setembro
22-09-2023
Nota informativa – Período Probatório 2023/2024
01-09-2023
Nota informativa - Mecanismo de aceleração da progressão na carreira
01-09-2023
Nota informativa: Remuneração – Art.º 44.º, Decreto-Lei n.º 32-a/2023, de 8 de maio
17-07-2023
Nota Informativa - Meia Jornada - Ano Escolar 2023/2024
03-07-2023
Nota Informativa - Determinação e aplicação de percentis
30-05-2023
Nota Informativa Professores Bibliotecários, Ano Escolar 2023/2024
16-05-2023
Nota Informativa LS/N.º 1/2023 – LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2023/2024
16-05-2023
Nota Informativa EB/N.º 1/2023 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2023/2024
21-12-2022
Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 21 de dezembro de 2022 - ATUALIZAÇÃO
22-11-2022
Nota informativa - Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 22 de novembro de 2022
15-11-2022
Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
08-11-2022
Nota Informativa: Direito a Férias – Pessoal Docente
08-11-2022
Nota Informativa: Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração 2022/23
18-10-2022
Nota Informativa Período Probatório 2022/2023 - Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório
10-10-2022
Nota informativa - Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2022)
07-10-2022
Nota informativa – Período Probatório 2022/2023
08-09-2022
Nota Informativa - Despacho n.º 10914-A/2022, de 8 de setembro
05-09-2022
Notas Informativas – Portaria n.º 29/2018, de 23 de junho

Nota Informativa de abertura do processo e divulgação do número de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões - 2022.
14-07-2022
Nota informativa - Meia jornada 2022/2023
01-06-2022
Nota Informativa - Professores Bibliotecarios 2022
11-05-2022
Nota informativa de Licença Sabática-2022
11-05-2022
Nota informativa da Equiparação a Bolseiro- 2022
06-01-2022
Nota Informativa n.º 01_IGeFE_2022 - Processamento de remunerações 2022
14-12-2021
Nota Informativa 2021/22 - Procedimentos de reposicionamento na carreira
05-11-2021
3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço
08-10-2021
Nota Informativa Período Probatório 2021/2022 - Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório
20-09-2021
nota informativa 2021-2022
27-08-2021
Nota informativa- Listas definitivas graduação 5º e 7º escalões 2021
22-07-2021
Nota Informativa - 2021/22 - Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
19-07-2021
Nota Informativa - 2021/22 - Meia Jornada
14-07-2021
Nota Informativa - 2021/22 - Professores Bibliotecários
28-06-2021
Nota Informativa - 2021/22 - Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021
25-05-2021
Nota Informativa - 2021/22 - LS/N.º1/2021 – Licença sabática
25-05-2021
Nota informativa – 2021/22 - EB/N.º1/2021 - Concessão de Equiparação a Bolseiro
10-05-2021
Nota Informativa 2021/22 - Mobilidade de pessoal não docente: Publicitação na Bolsa de Emprego Público
12-04-2021
Nota informativa - 2020/21 - Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - A.T. e A.O
22-01-2021
Nota Informativa - 2021/22 - A.O.
26-10-2020
Nota Informativa 2020/21 - Procedimentos de reposicionamento na carreira
16-10-2020
Nota Informativa - 2020/2021 -Listas dos docentes que dispensam e realizam o Período Probatório
01-10-2020
Nota Informativa - 2020/21 - Período Probatório
10-08-2020
2.ª Nota Informativa 2020/21 - Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
22-07-2020
Nota Informativa - 2020/21 - Contratos a termo resolutivo certo
20-07-2020
Nota Informativa - 2020/21 - Meia Jornada
10-07-2020
Nota Informativa - 2020/2021 - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
15-06-2020
Nota Informativa – 2020/2021 - Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes
15-06-2020
Retificação à Nota Informativa - Avaliação do desempenho docente e formação contínua de docentes - 16/11/22
08-06-2020
Nota Informativa - 2020/2021 - Professores Bibliotecários
29-05-2020
Nota Informativa - 2020/2021 - Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
30-04-2020
Nota Informativa - 2020/2021 - Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2020
16-04-2020
Nota Informativa - 2020/21 - Licença sabática
16-04-2020
Nota Informativa - 2020/21 - Equiparação a bolseiro
18-11-2019
Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 18 de novembro de 2019
08-10-2019
Nota Informativa de 08.10.2019 – 2019/2020 - Publicação das listas dos docentes dispensados e não dispensados do Período Probatório
16-09-2019
Nota Informativa - 2019/2020 - Período probatório
01-08-2019
Nota Informativa - 2019/20 - Contratos a termo - Extensão dos vínculos contratuais
17-07-2019
Nota Informativa - 2019/20 - Meia Jornada 2019
21-06-2019
Nota Informativa - 2019/20 - Professores Bibliotecários
12-06-2019
Nota Informativa - 2018/19 - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões
07-06-2019
Nota informativa - 2018/19 - Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
05-04-2019
Nota Informativa - 2018/19 - Equiparação a bolseiro
05-04-2019
Nota Informativa - 2018/19 - Licença sabática
28-03-2019
Nota Informativa - 2018/19 - Progressões aos 5.º e 7.º escalão - Listas 2019
20-09-2018
Nota Informativa - 2018/19 - Reposicionamento na carreira portaria N.º 119/2018
20-09-2018
Nota Informativa - 2018/19 - Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo
20-09-2018
Nota Informativa - 2018/19 - Aditamentos aos contratos
19-09-2018
Nota Informativa - 2018/19 - Período probatório
24-07-2018
Nota Informativa - 2017/18 - Professores bibliotecários
01-06-2018
Nota Informativa - 2017/18 - Concurso EEPC regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no âmbito do contrato de associação 2018
02-05-2018
Nota Informativa - 2017/18 - Pessoal docente: Direito a férias após o termo da licença de parentalidade
19-04-2018
Nota Informativa - 2018/19 - Ls/N.º 1/2018 Licença sabática
18-04-2018
Nota Informativa - 2018/19 - Eb/N.º 1/2018 Concessão de equiparação a bolseiro
13-04-2018
Nota Informativa - 2017/18 - Portaria N.º 29/2018
27-03-2018
Nota Informativa - 2017/18 - Progressão aos 5º e 7º escalões
09-02-2018
Nota Informativa - 2017/18 - Recenseamento docente
19-07-2017
Nota Informativa - 2013/14 - Professores bibliotecários
27-06-2017
Nota Informativa - 2016/17 - Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração
17-05-2017
Nota Informativa - 2017/18 - Mobilidade de pessoal não docente
30-03-2017
Nota Informativa - 2017/18 - Ls/N.º 1/2017 Licença sabática
30-03-2017
Nota Informativa - 2017/18 - Eb/N.º 1/2017 Concessão de equiparação a bolseiro
16-06-2016
Nota Informativa - 2015/16 - Professores bibliotecários
02-06-2016
Nota Informativa - 2015/16 - Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração
13-04-2016
Nota Informativa - 2016/17 - Mobilidade estatutária
31-03-2016
Nota Informativa - 2016/17 - Ls/N.º 1 Licença sabática
31-03-2016
Nota Informativa - 2016/17 - Eb/N.º 1 Concessão de equiparação a bolseiro

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O Atendimento Presencial sobre matérias de carreira docente (PROGRESSÃO/ REPOSICIONAMENTO/PERÍODO PROBATÓRIO e ÍNDICE VENCIMENTO), nesta fase é dirigido aos diretores dos AE, pois  o número de docentes (superior a 100 000) no sistema educativo em contexto de recuperação integral do tempo de serviço inviabiliza um atendimento individualizado e personalizado por parte da DGAE. As dúvidas e questões deverão ser apresentadas aos Diretores dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas.

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