O Despacho n.º 11227/2015, de 7 de outubro, atribui o reconhecimento do ensino ministrado neste colégio, tendo como referência o currículo e os programas portugueses.

Por Despacho n.º 2487/2020, 21 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 11761/2020, 27 de novembro, foi efetuada a renovação do reconhecimento do ensino.

A oferta educativa desta instituição compreende a educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico e o ensino secundário.