Recrutamento
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura
Aplicação disponível entre os dias 18 e 22 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura 2025/2026
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
Concursos Interno e Externo de vinculação de docentes às EPERP – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação da Candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo das EPERP 2025/2026.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Caracterização das vagas
Aplicação disponível entre os dias 10 e 16 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a caracterização das vagas constantes na Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.
Indicação de componente letiva (I)
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 9 de julho até às 18:00 horas do dia 11 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao estabelecimento de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
Concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP – Reclamação
Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Registo Criminal
Info Transversal
Recenseamento 2023/2024
Recenseamento 2024 – Nova Calendarização.
Recenseamento 2023/2024
Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 21 de dezembro e as 18:00 horas de dia 23 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Recenseamento 2022/2023
Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 15 de novembro e as 18:00 horas de dia 6 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Recenseamento 2022 - Reanálise
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 31 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento 2022 - Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes e técnicos, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes e técnicos.
Recenseamento 2022 - Verificação de dados / Reclamação
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2022, estará disponível desde o dia 21 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 25 de janeiro de 2022.
Recenseamento 2021/2022
Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 30 de novembro e as 18:00 horas de dia 20 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).