Nota Informativa N.º 16 Professores Bibliotecários - Ano Escolar 2025/2026
O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho.
Audição escrita - Concurso Interno
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Interno 2025/2026, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação em vigor.
Audição escrita - Concurso Externo
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes vinculados no Concurso Externo 2025/2026, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação em vigor.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 23 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 36.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Concurso Nacional 2025/2026
Publicitação das listas definitivas do Concurso Nacional 2025/2026.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Apreciação das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de junho e as 18:00 horas do dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a apreciação das candidaturas ao concurso interno e ao concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
Notificação da decisão da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026
Encontra-se disponível para consulta a notificação da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026.
Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 35.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Candidatura
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 9 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP - Avisos de Abertura 2025 / 2026
Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 34.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 21.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Publicação da Lista do procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar 2025
Encontra-se publicada a lista do procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar 2025.
Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA - Ano Escolar 2025/2026
A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026
A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Caracterização de vagas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 30 de maio de 2025 (hora de Portugal continental), para preenchimento pelos responsáveis das EPERP, a aplicação eletrónica “Caracterização de vagas”.
Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
