Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.
Publicação das Listas Provisórias do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar 2025/2026
Encontram-se publicadas as listas provisórias de graduação e de exclusão das candidaturas ao Procedimento de celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar.
Validação da Candidatura ao concurso de Mobilidade Interna 2025/2026
Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 29 de julho de 2025.
Concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistência do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Apreciação das candidaturas
Aplicação disponível entre os dias 23 e 29 de julho de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Acréscimo remuneratório 2025/2026
Aplicação disponível para os docentes que se enquadram no disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e que, no ano letivo de 2025/2026, pretendem continuar a lecionar.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura
Aplicação disponível entre os dias 18 e 22 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2025/2026
Modalidade de horário em meia jornada - Nota Informativa.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura 2025/2026
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CANDIDATURA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Consulte o aviso de abertura do procedimento de candidatura para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar (Prorrogação de prazo).
Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.
Concursos Interno e Externo de vinculação de docentes às EPERP – Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação da Candidatura ao Concurso Interno e Concurso Externo das EPERP 2025/2026.
Mobilidade Interna – Carreira de Técnico Superior – BEP OE202507/0465
Procedimento de mobilidade interna na categoria de Técnico Superior, para o preenchimento de 3 postos de trabalho na Direção-Geral da Administração Escolar. A oferta encontra-se publicada na Bolsa de Emprego Público (BEP), sob o código OE202507/0465.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Caracterização das vagas
Aplicação disponível entre os dias 10 e 16 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a caracterização das vagas constantes na Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.
