Encontram-se publicadas as listas definitivas de graduação e de exclusão das candidaturas ao Procedimento de celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2025/2026.

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação dos contratos de trabalho nas EPERP, em conformidade com o n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro. A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025.

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 8 de agosto de 2025 (hora de Portugal continental).

Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.

Aplicação disponível até ao dia 7 de agosto de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD.

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 31 de julho, até às 18:00h, de Portugal continental, do dia 4 de agosto de 2025.

Encontra-se disponível Nota Informativa n.º 23/2025 – Medicina no Trabalho - Orientações para aplicação durante o período de transição até contratação de serviços externos

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.

O Plano Acolher + propõe estratégias passíveis de serem levadas a cabo por cada Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada (AE/EnA) na implementação de medidas claras e eficazes de integração dos docentes recém-chegados.

Encontram-se publicadas as listas provisórias de graduação e de exclusão das candidaturas ao Procedimento de celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026, das 10:00h do dia 24 de julho até às 23:59h de Portugal continental do dia 25 de julho de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 24 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 30 de julho de 2025.

Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 29 de julho de 2025.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistência do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Aplicação disponível entre os dias 23 e 29 de julho de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).

Atualmente, os desafios da docência são amplamente recompensados pela capacidade de transformar vidas. A possibilidade de seguir a carreira docente é motivadora. Saiba tudo sobre as condições, a remuneração base e a estabilidade profissional de uma carreira com futuro.