Nota Informativa N.º 12/2025 – LICENÇA SABÁTICA - Ano Escolar 2025/2026
A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Nota Informativa N.º 11/2025 – CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026
A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Caracterização de vagas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 30 de maio de 2025 (hora de Portugal continental), para preenchimento pelos responsáveis das EPERP, a aplicação eletrónica “Caracterização de vagas”.
Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Reserva de Recrutamento 33 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 20 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 20 ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Reserva de Recrutamento 32 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 19 ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Curso de Formação “O direito da administração e gestão escolar na era digital”
Destinado a Diretores, Subdiretores e Lideranças intermédias a exercerem funções nas regiões: Norte, Centro e Alentejo.
Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar
Consulte a alteração ao aviso de abertura de procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar.
IV Encontro das Escolas Portuguesas no Estrangeiro
“Cooperação Internacional e Educação” .
Reserva de Recrutamento 31 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 18 ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 e as 18:00 horas de 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026.
Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025)
Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, na sua redação atual.
Reserva de Recrutamento 30 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 17 - 2024/2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 30.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025. Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não colocação e Colocações Administrativas – 17. ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026.
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026
Publicitação das listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026.
Mobilidade Interna – Carreira de Assistente Operacional OE202504/1214
Mobilidade Interna – preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em mobilidade interna (Carreira de Assistente Operacional) na Direção-Geral da Administração Escolar Oferta publicada na BEP, com o código OE202504/1214.
Reposicionamento 2024 – Recurso Hierárquico (atualização de prazos)
Informa-se que, atendendo à falha de eletricidade que se verificou no dia de ontem, o prazo para apresentação de recurso hierárquico no âmbito do Reposicionamento 2024 foi alargado até às 18h (Portugal continental) de dia 30 de abril 2025.
