Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação
Nota Informativa – Reclamação
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Apreciação das candidaturas
Aplicação disponível entre os dias 27 de agosto e 6 de setembro de 2024 (18 horas de Portugal continental), para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.
Pedido de horários
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.
Atribuição da componente letiva
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2024/2025 a 2026/2027
Consulte o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura
Aplicação disponível entre os dias 22 e 26 de agosto de 2024 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura
Consulte os aviso de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Audição escrita – Mobilidade Interna
Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2024, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Audição escrita – Contratação Inicial
Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2024, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Renovação – EPERP
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação nas EPERP, em conformidade com o n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro. A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 26 de agosto de 2024.
Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda – Reclamação
Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda.
Pedido de horários para contratação de escola - EPERP
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para a contratação de escola nas EPERP.
Permutas
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2024 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Mobilidade Interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2024.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 23 de agosto de 2024.
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em contratação inicial, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2024.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 23 de agosto de 2024.
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025.
