Reclamação da candidatura - 04 de maio de 2016

Aperfeiçoamento da candidatura - 08 de abril de 2016

Candidatura - 18 de março de 2016

*Publicitação das listas definitivas

Notificação da decisão da reclamação

Publicitação das listas provisórias

Aperfeiçoamento das candidaturas aos concursos externo, contratação inicial e reserva de recrutamento

Concurso de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

Declaração de Retificação nº 508/2016, de 23 de maio (Retificação ao Aviso nº 3597-K/2016)

Aviso nº 3597-K/2016, de 16 de março (Aviso de abertura do concurso)

Declaração de Retificação nº 36/2014, de 22 de julho ao DL nº 83-A/2014

Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, republicado pelo DL nº 83-A/2015, de 23 de maio

Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro

Decreto-Lei nº 9/2016, de 7 de março

Despacho nº 2384-A/2015, de 6 de março

Portaria nº 260-A/2016, de 15 de dezembro

Portaria nº 43-A/2016, de 14 de março

Listas provisórias

Listas definitivas temporiamente testando

Listas definitivas

Escolas – Calendarização 2016/2017 – Etapas

Lista de estabelecimentos particulares com contrato de associação - 2009 a 2015, para efeitos da 2.ª prioridade do concurso externo e contratação inicial

Instituições públicas que relevam para efeitos 2.ª prioridade do concurso externo e contratação inicial - 2016

Códigos de AE/ENA - para efeitos de validação - 2016