Manual de instruções - Necessidade Temporárias - Permutas

Manual de instruções - Reclamação - Mobilidade Interna

Manual de Instruções - Candidatura ao Concurso de Mobilidade Interna

Nota Informativa – Permutas – Docentes colocados na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial

Nota Informativa - Recurso hierárquico

Nota Informativa – Publicitação das listas definitivas das Necessidades Temporárias – Listas definitivas de ordenação,exclusão,colocação e não colocação,de desistências e retirados

Nota Informativa - Divulgação das listas provisórias da Mobilidade Interna

Nota Informativa - Publicitação das listas provisórias do concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias

Nota Informativa – Mobilidade por Doença

Nota Informativa - Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6042/2012

Nota informativa - Candidatura ao Concurso de Mobilidade Interna

Nota Informativa - Retificação do documento de identificação

Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro

Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro

Lei n.º 113/2009, de 17 de Setembro

Declaração de Retificação n.º 18/2006, de 23 de março, ao DL n.º 27/2006

Portaria n.º 141/2011, de 5 de Abril

Despacho n.º 6042/2012, 8 de maio

Aviso n.º 9653-A/2012, de 27 de junho

Listas provisórias

Listas definitivas

Necessidades – Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) do Turismo de Portugal, IP

Movimento anual de rede escolar - Universo de agregações

Sinopse da Candidatura à Mobilidade Interna

Calendário do concurso

Códigos de AE/ENA

Declaração de oposição