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Informação consolidada
Mobilidade por doença 2025/26
Mobilidade por doença 2024/25
Mobilidade por doença 2023/24
Mobilidade por doença 2022/23
Mobilidade por doença 2021/2022
Mobilidade por doença 2020/21
Mobilidade por doença 2019/20
Mobilidade por doença 2018/19
Mobilidade por doença 2017/18
Mobilidade por doença 2016/17
Anos anteriores
Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
Aviso de Abertura MPD 2025/2026
Decreto-Lei n.º 43/2025
Decreto-Lei n.º 41/2022
Despacho n.º 5868-B/2025
Nota Informativa n.º 26/2025 – Reclamação MPD
Nota Informativa n.º 24 – Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença 2025/2026 – Resultado
Nota Informativa n.º 15 – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença
