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Informação consolidada
Contratos de Associação 2015/16
Contratos de Associação 2024/2025
Contratos de Associação 2023/24
Contratos de Associação 2022/23
Contratos de Associação 2021/22
Contratos de Associação 2020/21
Contratos de Associação 2019/20
Contratos de Associação 2018/19
Contratos de Associação 2017/18
Contratos de Associação 2016/17
Anos anteriores
Manual - Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo 2015
Aviso de abertura ao regime de acesso ao apoio financeiro a conceder em 2015/2016, no âmbito do contrato de associação
Nota Informativa n.º 1-CA
Nota Informativa n.º 2-CA
Estatuto do ensino particular e cooperativo de nível não superior - Decreto-Lei n.º 152/2013
Lista Provisória do Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Lista provisória atualizada a 27 de julho de 2015
Lista Definitiva do Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Lista de Exclusão do Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
08-07-2015
Contratos de associação 2015/16, Particular e Cooperativo
Nota informativa n.º2
18-06-2015
Contratos de associação 2015/16, Particular e Cooperativo
Nota informativa n.º1
16-06-2015
Contratos de associação 2015/16, Particular e Cooperativo
Registo do EEPC e da entidade titular e candidatura para celebração de contratos de associação
15-06-2015
Contratos de associação 2015/16, Particular e Cooperativo
Aviso de abertura ao regime de acesso ao apoio financeiro a conceder em 2015/2016, no âmbito do contrato de associação
21-05-2014
Contratos de associação 2015/16, Particular e Cooperativo
Registo do EEPC e da entidade titular
