DGAE - Informação consolidada - Contratação de escola 2024/25

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Contratação de Escola - Técnicos Especializados 2024/2025

Contratos e Aditamentos 2024/2025

Horários e colocações 2024/2025 (escolas)

Horários e colocações 2024/2025 (candidatos)

Horários e colocações EPERP 2024/2025 (escolas)

Horários e colocações EPERP 2024/2025 (candidatos)

Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março

Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro

Despacho n.º 10971-B/2024

Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Portaria n.º 188-G/2024/1, de 16 de agosto

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro

Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro

Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março

Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro

Portaria n.º 192/2002, de 4 de março

Portaria n.º 693/98, de 3 de setembro

Notícias

08-07-2025

Home, Recrutamento, Reserva de recrutamento 2024/25, Contratação de escola 2024/25

Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente

07-10-2024

Home, Recrutamento, Contratação de escola 2024/25, Reserva de recrutamento 2024/25, Contratação inicial 2024/25

Contratos e Aditamentos 2024/2025

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à submissão de contratos e aditamentos. Consulte a nota informativa e o manual de utilizador.

03-09-2024

Home, Recrutamento, Contratação de escola 2024/25

Pedido de horários para contratação de escola

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.