Manual de instruções - Reclamação da candidatura eletrónica

Manual de instruções - Aperfeiçoamento da candidatura eletrónica

Quota de vagas, art.º 3.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro para CEE

Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de abril

Portaria n.º 113-A/2014, de 26 de maio

Aviso de abertura n.º 6472-A/2014 de 27 de maio

Decreto-Lei n.º 28/2001, de 3 de Fevereiro

Portaria n.º 156-B/2013, 19 de abril

Portaria n.º 212/2009, de 23 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 18/2006, de 23 de março, ao DL n.º 27/2006

Portaria n.º 141/2011, de 25 de março

Despacho n.º 6809/2014, de 23 de maio

Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio

Decreto-Lei n.º 70/2013, de 23 de maio

Circular n.º B14003126Y

Códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e horários disponíveis para os respetivos grupos de recrutamento

Códigos dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) e horários disponíveis para os respetivos grupos de recrutamento

Códigos de AE/ENA – para efeitos de validação

Circular n.º B14018746L

Circular n.º B14017266L

Estabelecimentos Particulares com Contratos de Associação para efeitos da 2ª prioridade do concurso externo

Declaração de intenção de oposição ao Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Circular n.º B14021446W

Concurso externo extraordinário - Listas provisórias

Concurso externo extraordinário - Listas definitivas

Concurso externo extraordinário execuçao de sentença - Listas provisórias

Concurso externo extraordinário execuçao de sentença - Listas definitivas