Gestão de Recursos Humanos
Nota Informativa – Decreto-Lei nº 80 A/2023, de 6 de setembro
Encontra-se publicada a Nota Informativa – Decreto-Lei nº 80 A/2023, de 6 de setembro
Mecanismos de aceleração de progressão na carreira - DL n.º 74/2023, de 25 de agosto
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação Profissional, o Simulador – Regras especiais para progressão.
Mecanismos de aceleração de progressão na carreira - DL n.º 74/2023, de 25 de agosto
Encontram-se disponíveis FAQs atualizadas - Mecanismos de aceleração de progressão na carreira - DL n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Nota Informativa - Remuneração - art.º 44.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Encontra-se disponível a Nota informativa - Remuneração - art.º 44.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Mecanismos de aceleração de progressão na carreira - DL n.º 74/2023, de 25 de agosto
Encontram-se disponíveis a Nota Informativa e FAQs - Mecanismos de aceleração de progressão na carreira - DL n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2023/2024
Modalidade de horário em meia jornada – Nota Informativa
Nota Informativa - Determinação e aplicação de percentis
Foi publicada uma Nota Informativa sobre Determinação e aplicação de percentis.
Lista n.º 1 de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2023/2024
Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários.
Nota Informativa- Professores Bibliotecários- Ano Escolar 2023/2024
Nota informativa sobre Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários.
Relatório da Formação Docente 2019-2020
Relatório anual elaborado no âmbito das competências da DGAE, da gestão administrativa do processo de formação contínua dos docentes, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.