Foi publicada a Circular B25012794H, de 07.04.2025, relativa ao cumprimento dos requisitos da formação contínua de docentes e da observação de aulas, que substitui a Circular B18002577F, de 09.02.2018.

Nos dias 27 e 28 de março, realizou-se a ação de formação Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios, promovida pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), através da Equipa da Carreira Docente, promove no dia 08 de abril de 2025, das 10h00 às 13h00 e no dia 10 de abril de 2025, das 14h00 às 17h00 uma ação de formação dirigida ao Pessoal Não Docente - Coordenadores Técnicos, Chefes dos Serviços de Administração Escolar e Assistentes Técnicos.

Informa-se que os docentes, reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo na plataforma SIGRHE em Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Recibo. Mais se informa que, a partir de amanhã, dia 4 de abril e até às 18h (Portugal Continental) de dia 10 de abril, será disponibilizada a aplicação eletrónica para a formulação da reclamação em SIGHRE > Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Reclamação.

Decreto-Lei nº 80-A/2023, de 6 de setembro – Esclarecimentos adicionais.

No âmbito das competências da DGAE, nomeadamente no que concerne ao apoio e à monitorização do processo de avaliação do desempenho dos docentes, domínio que enquadra a avaliação do desempenho dos Diretores, e considerando o papel fundamental do Conselho Geral, do conselho de Patronos e do Conselho de Diretores nos procedimentos de avaliação dos Diretores a DGAE dinamizou, nos dias 25 e 26 de março, duas ações de formação para 576 participantes, com a duração de três horas, que estiveram a cargo das formadoras Célia Garcia e Regina Marques, da Equipa de Gestão, Avaliação e Formação da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação.

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 19 de março e até 2 de abril (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.

Tendo em conta o papel fundamental que o Conselho Geral desempenha na condução dos procedimentos concursais para o cargo de diretor a DGAE dinamizou, entre nos dias 18 e 24 de fevereiro, duas sessões de esclarecimento, com a duração de três horas, que tiveram a participação de 576 presidentes dos conselhos gerais.

Encontram-se disponíveis para consulta o 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho.

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório FASE 2 - 2024/2025, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório - Fase 2 e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório – Fase 2.

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2024/2025, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório

Encontra-se publicada a Nota informativa Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro – Indicação Docentes (2024).