Foi publicada a Circular B25012794H, de 07.04.2025, relativa ao cumprimento dos requisitos da formação contínua de docentes e da observação de aulas, que substitui a Circular B18002577F, de 09.02.2018.

Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.

Foi publicada uma Nota Informativa sobre Determinação e aplicação de percentis.