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90 itens em 2024-2025
12-06-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 36 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 23
06-06-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 35 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 22
30-05-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 34 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 21
23-05-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 33 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 20
16-05-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 32 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19
09-05-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 31 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 18
02-05-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 30 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 17
24-04-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16
17-04-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15
08-04-2025
Nota Informativa n.º 06 – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
28-03-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 27 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 14
24-03-2025
Nota Informativa n.º 04 – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
21-03-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 26 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 13
14-03-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 25 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 12
07-03-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 24 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 11
28-02-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 23 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 10
21-02-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 22 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 09
14-02-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 21 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 08
07-02-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 20 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 07
31-01-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 19 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 06
24-01-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 18 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 05
17-01-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 17 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 04
10-01-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03
03-01-2025
Nota informativa – Reserva de Recrutamento 15 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 02
19-12-2024
Nota Informativa - Publicitação das Listas Definitivas do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados: ano escolar de 2024-2025
06-12-2024
Reserva de Recrutamento 14 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 01 - 2024/2025
05-12-2024
Nota Informativa - Recenseamento 2025 – Nova Calendarização
29-11-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 13
29-11-2024
Nota Informativa da Publicitação das listas definitivas de Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
18-11-2024
Nota Informativa - Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - RETIFICAÇÂO
18-11-2024
Nota Informativa - Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025
16-11-2024
Nota Informativa - Recenseamento 2025
15-11-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12
15-11-2024
Nota Informativa - Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
15-11-2024
Nota Informativa da Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
14-11-2024
Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação Concurso Externo Extraordinário 2024-2025
08-11-2024
Nota Informativa – Validação da Reclamação das candidaturas ao Procedimento de Atribuição de Serviço Docente aos Aposentados e Reformados 2024/2025
08-11-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11
04-11-2024
Nota Informativa – Monitorização das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024
31-10-2024
Nota Informativa - Bolsa de aposentados
31-10-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10
31-10-2024
Nota Informativa – Apoio extraordinário à deslocação (Validação AE/EnA)
29-10-2024
Nota Informativa – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
25-10-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 09
22-10-2024
Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/202
21-10-2024
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
21-10-2024
Nota informativa- Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento
18-10-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 08
11-10-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 07
08-10-2024
Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
07-10-2024
Nota Informativa - Contratos e Aditamentos 2024/2025
07-10-2024
Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)
04-10-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 06
03-10-2024
Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
27-09-2024
Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
27-09-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 05
27-09-2024
Nota Informativa – Apoio extraordinário à deslocação
23-09-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 04
20-09-2024
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
16-09-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 03
13-09-2024
Nota informativa – Listas definitivas do concurso extraordinário EP Luanda
09-09-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02
02-09-2024
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 01
02-09-2024
Nota Informativa – Apoio Extraordinário à renda
30-08-2024
Nota Informativa – Contratação de Escola - Técnicos Especializados 2024/2025
29-08-2024
Reclamação MPD (aplicação informática) 2024/2025
27-08-2024
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação
22-08-2024
Nota informativa – Procedimento para mobilidade de docentes por motivo de doença, para o ano letivo de 2024/2025 – Resultado
19-08-2024
Nota informativa - Permutas
16-08-2024
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025
02-08-2024
Pedido de horários/Renovação/Prorrogação – Ensino Artístico Especializado da Música e Dança
31-07-2024
Nota informativa- ICL II/Renovação de Contrato /Pedido horários
26-07-2024
Nota informativa - Desistência total ou parcial CI/RR
23-07-2024
Nota Informativa - Mobilidade Interna 2024/2025
22-07-2024
Nota Informativa – Capacidade de acolhimento 2024/2025
17-07-2024
Nota informativa - Candidatura ao Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda
17-07-2024
Nota Informativa - Manifestação de preferências para CI/RR 2024/2025
15-07-2024
Indicação da componente letiva (I)
15-07-2024
Nota Informativa – Pedido de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença
11-07-2024
Nota Informativa da Publicitação das listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo para o ano escolar 2024/2025
26-06-2024
Nota informativa - Notificação da Reclamação
25-06-2024
Nota informativa - Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024
31-05-2024
Nota Informativa – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
02-05-2024
Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
02-05-2024
Nota informativa - Candidatura ao Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP
10-04-2024
Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
14-03-2024
Nota informativa - Notificação da Decisão de Reclamação
19-02-2024
Nota Informativa - Validação da Reclamação da candidatura
08-02-2024
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023
08-02-2024
Nota Informativa – Apuramento de Vagas 2024/2025

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