Escola de direito privado, tutelada pela Associação da Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, que se encontra em processo de reconhecimento do ensino e de certificação das aprendizagens, no âmbito do Decreto-Lei nº 30/2009, de 3 de fevereiro, para a educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico e o ensino secundário.