SER PROFESSOR... É MUDAR VIDAS
Direção-Geral da Administração Escolar
É detentor de habilitação profissional para a docência?
Atualmente, os desafios da docência são amplamente recompensados pela capacidade de transformar vidas. A possibilidade de seguir a carreira docente é motivadora.
Saiba tudo sobre as condições, a remuneração base e a estabilidade profissional de uma carreira com futuro.
Contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados
No âmbito do Dec Lei nº 51/24, 26 de agosto, artº 7º, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.
Contratação de novos professores
Saiba mais sobre as contratações de escola que ainda decorrem e como se pode candidatar.
Últimas notícias
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Reclamação/Desistência
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2025/2026.
Renovação dos contratos – EPERP
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação dos contratos de trabalho nas EPERP, em conformidade com o n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro. A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025.
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 8 de agosto de 2025 (hora de Portugal continental).
Atividades de Enriquecimento Curricular – Ano Letivo 2025/2026
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Reclamação
Aplicação disponível até ao dia 7 de agosto de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD.
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 31 de julho, até às 18:00h, de Portugal continental, do dia 4 de agosto de 2025.
Medicina do Trabalho
Encontra-se disponível Nota Informativa n.º 23/2025 – Medicina no Trabalho - Orientações para aplicação durante o período de transição até contratação de serviços externos
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, o resultado do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, conjugado com o disposto no Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.
Notícias
Publicação das Listas Provisórias do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar 2025/2026
Encontram-se publicadas as listas provisórias de graduação e de exclusão das candidaturas ao Procedimento de celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar.
Validação da Candidatura ao concurso de Mobilidade Interna 2025/2026
Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 29 de julho de 2025.
Concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistência do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Apreciação das candidaturas
Aplicação disponível entre os dias 23 e 29 de julho de 2025 (18 horas de Portugal continental), para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.
Mais agilidade na comunicação
A fim de garantir uma melhor comunicação com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) é disponibilizado o E72 que assegura maior eficácia na comunicação via e-mail, sendo dada a resposta até 72 horas, assim como, a disponibilização do histórico dessa comunicação.
Guia Digital da Profissão Docente
Um Guia Digital que orienta e elucida sobre o acesso e estrutura da profissão docente em Portugal.
